Home- busca: uso de animais
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Doutrina » Trânsito Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
Uso do capacete
Benevides Fernandes Neto, Tenente da Polícia Militar - Pós-graduando em Segurança Pública pela PUC-RS
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:20
Uso de documento falso.
Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:25
Uso de celular. Sobreaviso.
Caracterização.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:00
Despejo para uso próprio
Modelo de Ação de Despejo para uso próprio com fundamento para o artigo 47, inciso III, da Lei nº 8.245/1991
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Uso da Marca
Marco Aurélio Bicalho De Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança
Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:41
Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG
Mais de 60 cães em ambiente insalubre
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:54
Deputado Federal apresenta proposta para regulamentar a tutela de animais de estimação após separação de casal
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil, o movimento pode ser benéfico e facilitar processos jurídicos relacionados ao tema.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:55
Justiça determina que cuidadora regularize atividades de canil para manter animais sob sua custódia
A ré ainda deverá comprovar nos autos, em trinta dias, o protocolo administrativo das medidas realizadas, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:56
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
A pena atual – de três meses a um ano de detenção – passará a variar entre um e quatro anos de detenção. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 09:16
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém proibição de atividades que maltratam animais em Barretos
O TJSP decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 14:14
Juiz da Comarca de Colniza em Mato Grosso nomeia tutor para cuidar de animais abandonados
Os animais foram encontrados abandonados e feridos, nas ruas da cidade
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Trabalhador tem direito a adicional de insalubridade por contato com animais contaminados
Auxiliar trabalhava no setor de abate e industrialização de suínos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Juiz manda penhorar gado para saldar dívida
Animais foram penhorado, sem ordem judicial, e a intimação dos devedores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:40
Ação cominatória para coibir a manutenção de animal de estimação em apartamento e ação declaratória de nulidade de convenção e regimento interno.
Cláusula de proibição genérica de se manter animais nas unidades autônomas. Insubsistência. Flexibilização das regras internas.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:00
Advogado do Instituto Royal diz que animais não são maltratados em pesquisas
Alexandre Domingos Serafim afirmou que todas as pesquisas com animais feitas hoje no instituto têm base na ordem e na legalidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:40
Conselho regional de medicina veterinária. Banho e tosa de animais domésticos.
Profissional médico-veterinário e inscrição no crmv. Desnecessidade.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 16:10
Vídeo: Resolução sobre eutanásia animal gera polêmica
A Resolução define novos procedimentos e métodos de eutanásia em animais
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Array Publicado em 2012-04-30T16:35:35+00:00
Ação de indenização por dano material e moral. Assassínio doloso de animais a tiros.
Direito civil. Conflitos possessórios.
